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A Escrituração Contábil Fiscal (ECF), instituída através da IN 1.422/2013, substitui a Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) a partir do ano-calendário 2014, devendo ser entregue até o último dia útil do mês de setembro de 2015.

O Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) também será eliminado, porém dependerá da opção ou não pela extinção do RTT no ano-calendário de 2014, a qual cada empresa fará por meio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). A E-ECF também abrangerá o Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) e o Livro de Apuração da Contribuição Social (Lacs).

O gerente de Projetos da Sysmo, Kristiano Marchesini, salienta que o preenchimento é obrigatório a todas as pessoas jurídicas, com exceção das optantes pelo Simples Nacional, órgãos públicos, autarquias, fundações públicas, pessoas jurídicas inativas expressas na Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012 e às pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano-calendário, não tenham sido obrigadas à apresentação da EFD-Contribuições, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012.

O ERP Sysmo S1 já está preparado para esta mudança, porém é preciso atualizar a partir da versão 2.19.01.31. Para realizar esta atualização, entre em contato com a Central de Serviços Sysmo (49 3631.0631) ou com o Canal de Negócios de sua região.

Kristiano lembra que para o próximo dia 09 de setembro está programado um treinamento on-line (via Live Meeting) sobre o assunto. As inscrições podem ser feitas no SysmoNet Área Restrita ou pelo e-mail treinamento@sysmo.com.br.

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